POSIÇÃO POLÍTICA 02/2007: ACCOUNTABILITY E DISCIPLINA JUDICIAL

O judiciário precisa ser independente de influências externas, especialmente de entidades políticas e econômicas como agências governamentais ou federações de indústrias. Todavia, a independência judicial não significa que os juízes e oficiais nos tribunais deverão ter a liberdade de agir como querem. De fato, independência judicial deve estar fundamentada na confiança pública e, para que esta seja mantida, os juízes deverão observar os máximos padrões de integridade e responder por estes. Quando juízes ou pessoal do tribunal for suspeito de quebrar a confiança do público, medidas justas precisam ser adotadas para detectar, investigar e sancionar práticas corruptas.